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20/08/2008 18:40
Cadê o dinheiro da multa que estava aqui?
Vem ai o multômetro. A exemplo do que já existe em São Paulo, com o impostômetro, o PT brasiliense quer que se crie um mecanismo, que não será o eletrônico de São Paulo, para que o GDF apresente contas do montante arrecadado com as multas de trânsito na cidade e como o dinheiro foi aplicado.
Segundo o líder da bancada na Câmara Legislativa, Cabo Patrício, "o objetivo é criar uma espécie de multômetro, para que a população de Brasília tome conhecimento da quantidade, do tipo de multas e dos valores arrecadados mensalmente". Ele acrescenta que "além disso, queremos saber se esses valores serão investidos em educação e sinalização de trânsito".
Isto é o que pretende a Emenda do PT à Lei Complementar 767/2008, que determina que a Secretaria de Transportes publique trimestralmente o demonstrativo das multas, com valores e outros dados para análise da população.
Aprovada em junho, a emenda deve ser cumprida até setembro. O deputado Patrício alerta que os distritais do PT vão esperar até o mês que vem. "Caso contrário, vamos entrar com um mandado de segurança para que o Secretário de Transportes cumpra a determinação e divulgue o valor arrecadado com a aplicação de todas as multas, que não deve ser pequeno", conclui.
Marcos Machado
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20/08/2008 15:54
Presunção da inocência?
Ao rejeitar ação da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) - que visava tornar inelegíveis candidatos condenados pela Justiça em qualquer instância, mesmo que o processo não tenha sido julgado em definitivo -, o Supremo Tribunal Federal (STF) dividiu opiniões. O ministro-relator da ação, Celso de Mello, tomou a sua decisão com base no respeito ao princípio da presunção de inocência.
O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, se colocou a favor da inelegibilidade de candidatos “ficha suja”. No seu parecer, ele defende que os conceitos de probidade administrativa devem refletir o modo de vida do candidato.
Para o desembargador Valter Xavier, presidente do Instituto dos Magistrados do Distrito Federal (IMAG-DF), a Constituição Federal garante que todos, incluindo os políticos, devem ser considerados inocentes até o trânsito em julgado de eventual sentença penal condenatória. “Essa garantia foi conquistada pelo mundo civilizado e tem como fundamento a possibilidade de erro do julgador, que se encontra na condição de ser humano e por isso é falível”, completa.
Xavier ainda ressalta causar prejuízo concreto e irreversível a alguém com base em um julgamento ainda não considerado definitivo seria inconstitucional, por violar o princípio da inocência.
Ele ainda defende que não haveria a necessidade de impedir a candidatura de políticos que respondam a ações na Justiça, principalmente, se a intenção for preservar o eleitor. “O processo penal, na maioria dos casos, é público. Logo, tanto os eleitores quanto os concorrentes podem ter acesso às informações e utilizar o material para fazer uma avaliação do candidato”, afirma.
De acordo com o desembargador, o STF decidiu na conformidade da ordem jurídica vigente, que não permite a existência de justiceiros nem de donos da verdade. “Enquanto não esgotadas todas as possibilidades de defesa em um processo regular, traduz manifesta temeridade considerar alguém como culpado e, com base nessa premissa, aplicar alguma pena”, conclui.
(Por William Martins)
Marcos Machado
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20/08/2008 11:54
Mais motos nas ruas
Já que não dá pra ir de ônibus, e de carro o gasto com combustível aperta o orçamento doméstico, o brasiliense adota a moto como transporte. O que é um perigo, já que o aumento da circulação desses veículos tem provocado congestionamentos por conta de acidentes causados pelos "apressadinhos de duas rodas".
Segundo pesquisa do Sindicato dos Concessionários e Distribuidores de Veículos Autorizados do Distrito Federal (SINCODIV/DF), o setor de motocicleta deve fechar o ano com crescimento superior a 20%, acima da média nacional. De janeiro a julho, o segmento registrou alta de 31,21%, em relação ao mesmo período de 2007. Ao todo, foram vendidas 12.679 unidades em 2008, contra 9.663 no ano anterior.
Apenas em julho, os concessionários que atuam no ramo venderam 2.361 motos. Em comparação ao mês de junho, quando 2.224 unidades foram emplacadas, a alta foi de 6,16%. Frente ao mesmo mês do ano passado, cujas vendas somaram 1.431 unidades, o acréscimo foi ainda maior, de 64,99%.
Alessandro Raposo, consultor do SINCODIV/DF, acredita que o setor de motos, ao final do ano, deve bater o recorde de unidades vendidas. “Tudo indica que registraremos um grande crescimento em relação a 2007. Mesmo com o aumento da taxa de juro pelo Banco Central, o setor automotivo, incluindo o mercado de motocicletas, ainda oferece as menores taxas de financiamento. Além disso, os prazos alongados para a compra de motos fazem com que a demanda por esse produto continue alta”, afirma.
(Com informações de William Martins)
Marcos Machado
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20/08/2008 07:52
Dia do Maçom
Por iniciativa do deputado distrital Dr. Charles, receberão o título de cidadão Honorário de Brasília, os senhores Jânio Fábio machado Lessa, Marcos José da Silva O evento abre a Semana de comemorações ao do Dia do Maçom. A solenidade acontece nesta quarta-feira, 20/08, às 19h30n, no salão nobre do Grande Oriente do Brasil, SGA sul, 913. Marcos José da Silva é grão mestre, com um longo histórico de atividades e serviços prestados à Brasília., Jânio é venerável, também com atuação louvável na cidade. Homenageando os dois maçons Dr. Charles parabeniza a todos os "obreiros" maçônicos pelo seu dia, 20 de Agosto.
(Por Luciene Torquato)
Marcos Machado
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19/08/2008 18:31
Sem acordo
A sessão ordinária da Câmara Legislativa, de hoje, não rendeu muito. Os deputados distritais acabaram adiando o começo da sessão para discutirem, no cafezinho do Plenário, o projeto de emenda à Lei Orgânica que permite a reeleição dos membros da Mesa Diretora. O famigerado projeto já passou em primeiro turno, mas não encontra “acordo” para o segundo. E cá pra nós, ele só atende a certos interesses e contradiz o que foi defendido pela atual Mesa por conta de sua composição e eleição. Mas, como dizia Magalhães Pinto ou Tancredo Neves (há controvérsias sobre a autoria), "Política é como nuvem: você olha e vê um formato, mas quando olha de novo já vê outro", o que era conveniente há um ano e oito meses pode já não ser agora e, quem sabe, daqui a quatro meses...
O deputado Chico Leite (PT) disse que há dificuldades para a aprovação em segundo turno do projeto da reeleição da Mesa, pois alguns parlamentares, como ele, só aceita a mudança regimental na próxima legislatura. O que seria lógico e ético, mesmo sem atender aos que estão no poder atualmente.
Bem, mas retornando a sessão suspensa, e sem acordo para o projeto da perpetuação, os deputados acabaram voltando no finalzinho da tarde para aprovação, em segundo turno, de propostas do Executivo tratando de questões urbanísticas em Taguatinga e Riacho Fundo I. E foi só. Amanhã tem mais.
Marcos Machado
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19/08/2008 17:51
Fazendo amigos
Terminou, agora a pouco, a reunião convocada pelo governador Arruda, no Buritinga, para assinatura da mensagem de encaminhamento do Projeto de Lei, para a Câmara Legislativa, que concede reajuste aos servidores da Saúde. O momento serviu para uma reaproximação do governador com o dissidente deputado distrital Dr. Charles, já que o próprio Arruda incumbiu Charles de convidar os representantes dos sindicatos das categorias beneficiadas.
Arruda disse, durante o encontro, que contou, ainda, com a participação dos secretários Ricardo Penna, José Geraldo Maciel e Rubens Iglesias, que Charles tem conseguido manter o diálogo. “Charles só tem conseguido boas soluções e é um incansável na busca pelo entendimento”, disse o governador.
Os servidores da área de Saúde terão reajuste linear de 10%, além dos outros benefícios já concedidos aos médicos que também são da Saúde, mas não se misturam.
Marcos Machado
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19/08/2008 15:14
Gautama quer condições de trabalho
Na primeira reunião do semestre, os membros da CPI da Gautama, na Câmara Legislativa, decidiram sentar-se hoje com o presidente da Casa, deputado Alírio Neto (PPS), para pedirem melhores condições de analisar os documentos já encaminhados à comissão. A idéia é firmar um convênio com o Ministério Público do DF, que dispõe de programas apropriados, além de manter um acordo de cooperação com o Ministério Público Federal.
Os deputados também definiram que irão programar visitas aos presidentes do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal, para se informarem porque essas instituições estão demorando na entrega dos sigilos bancários - já autorizada judicialmente - dos envolvidos nas obras da barragem da Bacia do Rio Preto. Embora essas informações tenham sido liberadas há mais de dois meses, o BB e a CEF vêm pedindo sucessivos prazos para cumprirem a determinação.
Os deputados deveriam ter estabelecido hoje o cronograma de atividades do segundo semestre, mas não chegaram a um acordo sobre as prioridades a serem estabelecidas. Inicialmente o presidente da CPI, deputado Bispo Renato (PR), pediu a exclusão do nome dos governadores de Alagoas, Teotônio Vilela, e do Maranhão, Jackson Lago, da relação de pessoas a serem ouvidos pela comissão.
Segundo o deputado, a idéia seria concentrar o foco nos fatos ocorridos no DF, mas o relator, deputado Brunelli (DEM), discordou. O relator supõe que recursos desviados do DF possam ter ido parar em obras de saneamento básico realizado em Alagoas. Brunelli afirmou que mesmo que não queiram falar, pelo menos essas pessoas teriam oportunidade de se manifestarem a respeito dos fatos.
Como os deputados Cabo Patrício (PT) e Rogério Ulysses (PSB) também discordaram do presidente da CPI, Brunelli propôs e teve aceita a sugestão de ouvir os dois governadores por carta precatória. Jaqueline Roriz (PSDB), a única a apoiar o deputado, considerou a alternativa importante, por achar que o DF foi apenas um elo numa cadeia de irregularidades.
Visita ao STJ - Brunelli e Patrício relataram a visita que fizeram à ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça, que liberou cinco das 29 agendas recolhidas pela Polícia Federal, autorizando dois técnicos da Comissão a consultarem, no próprio STJ, as agendas retidas. O cuidado se impõe porque muitas das anotações são escritas a lápis.
As agendas contêm, segundo Cabo Patrício, detalhamento de pagamentos efetuados a diversas pessoas e vão ajudar a elucidar muitos fatos. O deputado enfatizou, no entanto, a necessidade de disporem do cruzamento de informações, especialmente bancárias, que não coincidem com os dados fiscais.
(Por Donalva Marinho)
Marcos Machado
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19/08/2008 10:54
Milagreiros ou charlatões?
Está no JB de hoje. “O milagre da multiplicação do patrimônio”, reportando-se a milagrosa fórmula de fazer fortuna que os políticos brasileiros têm. Mas só eles detém a fórmula. O cidadão comum não entende como que com um salário de cerca de R$ 15 mil (coisa comum para um profissional de nível superior, especialmente em Brasília) os políticos conseguem fazer tanto, como comprar mansões, carrões de luxo, fazendas etc. E tudo em tão pouco tempo. Há casos em que basta apenas um ano para que se mude radicalmente de vida, como de uma casa na periferia para uma área nobre, de um carro popular para dois ou três de luxo, sem falar nos bois...
A reportagem situa a cidade do Rio de Janeiro e seus vereadores, mas bem que é uma situação comum no país. Aqui em Brasília não é diferente. Mas ninguém está nem aí. Não tem MP, não tem PF, não tem ninguém para investigar e distribuir a fórmula, democraticamente. Afinal, resolveria todos os problemas da sociedade...
Marcos Machado
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18/08/2008 14:54
Mestres de Karatê chegam a Brasília
Os mestres de Karatê Hirokuni Yamashiro (Auditor da Okikukai. Leciona no Dojo Yamashiro) e Takashi Arakaki (Relações Públicas Oficial da Okikukai), de Okinawa (Japão), chegam à Brasília na quarta-feira (20) para ministrar cursos no projeto social Esporte para Todos. A viagem faz parte das comemoração do centenário da imigração japonesa, organizada pelo Rotary Club Guará Águas Claras e a Academia Okinawa Karate-Do Kyokai, que viabilizaram os recursos por meio de um almoço beneficente de Yakissoba, ocorrido dia 22 de junho. A renda foi utilizada para a Associação Okikukai trazer, do Japão, os dois mestres de Karatê. O Yakissoba foi preparado pelo mestre Kacho Higa.
Os mestres desembarcam na quarta-feira, às 14h, e recebem os cumprimentos dos anfitriões durante jantar na Churrascaria Pampa, às 21h. Eles voltam para o Japão no dia 31 de agosto, às 16h.
Mais informações com Cícero (Syrih) – 84401115
Marcos Machado
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18/08/2008 14:53
Casa nova em Samambaia
Começou a remoção das 150 famílias que viviam em uma invasão na quadra 203, para a quadra 829 de Samambaia. E uma idéia do administrador da cidade, José Naves, vai possibilitar que as famílias se alojem em um kit casa-embrião já construído. Cada família que mudou para a nova área recebeu mil tijolos e 10 sacos de cimento para auxiliar na construção das casas. A mão-de-obra foi cedida por empresários que prestam serviços ao governo. Até quinta-feira, todas as famílias estarão instaladas nas residências. Os domicílios de dois cômodos contam com energia elétrica e rede de água. Segundo o administrador de Samambaia, José Naves, em breve, o GDF deverá instalar as rede de esgoto, drenagem de águas pluviais e pavimentação asfáltica.
O administrador José Naves, ao ver a situação de precariedade das famílias, resolveu arranjar os recursos para entregar os lotes aos assentados já com casas-embrião. As famílias estão sendo transferidas com um módulo habitável que teve o custo unitário de apenas R$ 2,5 mil. As casas são erguidas por mão-de-obra local. “Conseguimos reduzir a menos da metade o custo da construção dessas casas”, confere Naves.
Com casa nova, os moradores também receberam atendimento da rede de assistência social do GDF. Segundo o administrador da cidade, José Naves, a equipe tirou dúvidas sobre programas sociais e demais serviços prestados pelo governo. “Quem quis, também pode tirar documentos como Identidade e Carteira de Trabalho”, conta Naves, acrescentando que foram fornecidas informações, também, sobre os projetos habitacionais entre outros serviços do governo.
O mutirão social envolveu várias secretarias como de Desenvolvimento Social, de Saúde, de Justiça e Trabalho, e de Educação. Contou ainda com a Polícia Militar, Polícia Civil, Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb), Na Hora, Defensoria Publica, e Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF (Codahb). A idéia é atender além dos moradores da quadra 829, os das 831 e 833, recentemente assentados.
Marcos Machado
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